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Setenta anos de uma senhora que olha para o futuro

Outubro é um mês que acaba sendo um marco para mudanças importantes no Brasil. Para além do fato de ser um período marcado a cada biênio pelas eleições que decidem os novos mandatários e legisladores – ora em nível estadual e federal, ora (como será no próximo ano) em nível municipal –, também é lembrado por fatos disruptivos em nossa história.

Dois deles, em especial, chamam a atenção: a Revolução de 1930, que deu fim à República Velha e completa 93 anos; e a Lei nº 2004/53, que entre outras coisas, foi o nascimento da Petróleo Brasileiro S.A., mais conhecida como Petrobras, que completa 70 anos. Em comum, ambos os fatos ocorreram ontem, em um dia 03, e ambos tiveram as impressões digitais de um dos maiores estadistas – senão o maior – que o Brasil já teve: Getúlio Vargas.

Vamos nos ater à essa última: a criação da Petrobras surgiu em um contexto bastante complexo para o país na época. Reconduzido ao poder pelo voto popular, após um hiato de cinco anos subsequente à queda do Estado Novo, o mandato de Vargas ficou marcado pelas constantes tensões com a oposição – seja a político-partidária, liderada pelo liberal Carlos Lacerda e sua UDN, seja a da imprensa, vista àquela época (e mesmo hoje) como uma espécie de “quarto poder” no Brasil. Diversos atos normativos – sejam leis, sejam decretos – reiteraram o caráter soberanista de sua política desde quando chegou ao poder pela força das armas, muitos deles válidos até os dias atuais.

Nesse contexto de disputa titânica entre concepções de nação estava a questão da exploração de petróleo no Brasil, que se iniciou no final do século XIX e, desde então, despertou a cobiça de diversas empresas estrangeiras, que tinham interesse no precioso recurso. Diante desse cenário, ainda no final dos anos 1940, surgiu a campanha “O Petróleo é Nosso”, em reação à tentativa de liberalização da exploração do setor ainda no governo Dutra, e, na esteira dessa campanha, há 70 anos, foi criada a Petrobras, inicialmente como um monopólio de todas as etapas da indústria petrolífera, exceto a distribuição.

Maior empresa do Brasil e maior petrolífera da América Latina, a Petrobras atravessou sete décadas de governos de diferentes orientações, três períodos republicanos, dois grandes choques do petróleo e muitos outros acontecimentos no Brasil e no mundo que, de uma forma ou outra, fizeram a estatal avançar ou recuar nos seus objetivos, entre os quais está garantir a autossuficiência energética do país – em grande parte alcançada, faltando ainda a de refino de combustíveis – e ser um vetor do desenvolvimento nacional – também em grande parte alcançado, embora seja possível – e imperativo – ir mais longe.

Mas não é (apenas) da história passada da Petrobras, olhando para a infância, a adolescência, a juventude e a vida adulta desta que hoje é uma senhora como mencionei no título deste artigo, que irei abordar, muito embora seja importante conhecê-la, pois ela se confunde com a história do país desde a segunda metade do século passado. Neste mês, em que a estatal completa 70 anos de existência, é preciso olhar para o futuro, cenário marcado por múltiplos desafios: alcançar a total autossuficiência energética – incluindo a de refino de combustíveis, para que não fiquemos à mercê das importações e das oscilações do mercado internacional e seguir sendo o grande vetor do desenvolvimento nacional em várias atividades – combustíveis, indústria petroquímica, fertilizantes, etc. – sem perder de vista o desafio lançado pelas mudanças climáticas, o que a deslocará do posto de gigante do petróleo para o posto de gigante de energia. A política de investimento da Petrobras em energia eólica offshore – em outras palavras, aerogeradores instalados em alto-mar, não me deixa mentir.

A recente entrevista feita a Jean Paul Prates, atual presidente da companhia, ao programa Roda Viva na TV Cultura, é uma amostra do que podemos esperar da Petrobras nos próximos anos. Em que pese algumas ressalvas à atual gestão – e elas são no sentido de que esta poderia ser mais ambiciosa em seus objetivos, como a ampliação da capacidade de refino, reintegração da cadeia produtiva do setor petrolífero no país (que acabou sendo desarticulada com a venda de diversos ativos e frações da estatal) e uma sinalização mais clara de substituição à famigerada Paridade de Preços de Importação (PPI), adotada nos governos Temer e Bolsonaro, acredito que essa ao menos tem noção da real grandeza da Petrobras para o Brasil, seja como principal eixo da soberania energética, seja como vetor do desenvolvimento nacional em múltiplas frentes.

Desde já, um feliz aniversário, mesmo que atrasado, à grande senhora de setenta anos, e que venham outros setenta. Parabéns, Petrobras!

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