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Renzo Souza Santos1
Na obra, A Arapuca Estadunidense, a lava jato global, Frédéric Pierucci ex-gerente de negócios francês e ex-executivo sênior da Alstom2, acusado de cegueira intencional à corrupção corporativa pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos narra em sua autobiografia sua experiência ao longo da provação jurídica, na obra, Pierucci nos conta os bastidores da empresa francesa, e o envolvimento dela com a General Electric (GE)(3, conglomerado multinacional americano fundado em 1892, empresa esta que possui várias divisões incluindo aeroespacial, energia, indústria digital, manufatura aditiva, para citar alguns ramos.
Nas palavras de perucci: “A General Electric – como pude ver em meus vinte e dois anos de carreira – é mais do que uma mera empresa. Ela incorpora também os Estados Unidos em toda a sua onipotência. A GE, sexta maior empresa do mundo em 2014, está presente em quase todos os setores estratégicos: eletricidade, gás, petróleo, equipamentos médicos, aviação, transportes. Também fabrica eletrodomésticos, refrigeradores, fornos, fogões, lava-louças, aquecedores, entre outros produtos. Até 2013 ela possuía também uma das três maiores redes de canais de televisão dos Estados Unidos: a NBC®4. Finalmente, a GE dispunha com a GE Capital, uma das maiores instituições financeiras do mundo”.
Nesse ínterim, a história judicial de Pierucci é considerada na França como um exemplo da diplomacia de reféns e da guerra económica travada pelo governo dos Estados Unidos, incluindo contra os seus supostos aliados. Na verdade, a detenção e prisão sem fiança de Pierucci numa prisão de segurança máxima em Rhode Island ocorreu enquanto o conglomerado multinacional americano a GE estava negociando a compra da secção de energia da Alstom. Ele foi libertado uma semana após o acordo da compra. A transação resultante deu a uma empresa americana um controle significativo sobre os reatores nucleares, bem como a segurança energética da França.
Segundo nosso autor, a Alstom é a quinta em seu butim de caça e, de longe, a maior. Antes, em 2004, a GE havia adquirido a empresa estadunidense In Vision Technologies, esta empresa havia sido acusada de pagar propina para obter a construção de detectores de explosivos em aeroportos na China, Filipinas e Tailândia. E a GE havia então se associada estreitamente a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) para encerrar o processo. Ele alega que pode constatar que na geração de eletricidade, praticamente todos os concorrentes internacionais da GE foram indiciados e forçados a pagar pesadas multas: a helvético-sueca ABB em 2010 (multa de 58 milhões de dólares), a alemã Siemens em 2008 (multa de 800 milhões de dólares, oito funcionários indiciados, incluindo um membro do comitê executivo), a japonesa Hitachi (multa de 19 milhões de dólares) e agora a Alstom. Ele prossegue dizendo que 2012 obteve uma bela promoção. “A que me valeu o posto que ocupava então, à frente da divisão térmica, que reúne quatro mil pessoas no mundo por um custo anual de 1,4 bilhões de euros. Junte-se a isso que Patrick Kron, o CEO da Alstom, que desde 2011 tinha a intenção de firmar uma aliança 50/50 com os chineses da Shanghai Electric Company fundindo as atividades térmicas dos dois grupos, tinha me escolhido para dirigir essa futura joint-venture no plano mundial com base em Singapura”.
É justamente nessa época, a partir de abril de 2014 que Pierucci soube que a seção de energia da Alstom seria vendida para a americana GE. Isto levou-o a concluir que a sua detenção, a negação da fiança e a continuação da prisão faziam parte de uma estratégia de guerra económica e de diplomacia de reféns. Ele se autodescreve como um “refém econômico”. Ele finalmente co-escreveu um livro sobre sua experiência, The American Trap. A France Inter adaptou o livro como programa de rádio e podcast.
O governo da França bloqueou inicialmente a aquisição da Alstom pela GE. Mas, após a renúncia de Arnaud Montebourg ao cargo de Ministro da Economia, Renovação Industrial e Assuntos Digitais, ele foi substituído por Emmanuel Macron, que cedeu e aprovou a venda. Pierucci foi libertado sob fiança na mesma semana da compra. Os meios de comunicação social na França relataram que esta sequência de acontecimentos corresponde a uma utilização bem sucedida da diplomacia de reféns pelos Estados Unidos contra a França. Outras fontes francesas perguntaram por que o mesmo caso não foi tratado pelas autoridades francesas responsáveis pela aplicação da lei, uma vez que os atos criminosos em questão também são ilegais lá. Em 2020, Frédéric Pierucci tentou organizar investidores franceses para recomprar os antigos ativos de energia nuclear da Alstom à GE.
No Brasil a famosa operação Lava Jato5 promoveu violações às regras mínimas para um justo processo, por exemplo, em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática, o desrespeito à presunção de inocência, desvirtuamento do uso da prisão provisória e vazamento seletivo de documentos e informações, o grampo telefonico, para citar algumas. Sem contar o processo de estagnação das empresas brasileiras investigadas, que por consequência afetaram milhoes de trabalhadores com desemprego direto e fechamento de setores importantes na cadeia produtiva.
Nota-se que tudo fica ainda mais interconectado quando descobrimos que um órgão como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) ou Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, uma lei federal dos Estados Unidos, criada em 1977 para combater o suborno de funcionários públicos americanos no exterior tem forte influencia em todo esse cenério. A FCPA é aplicada em conjunto pelo DOJ e pela Securities and Exchange Commission (SEC) que aplicam penalidades criminais e civis. Tal Lei tem um impacto internacional, pois ela se refere a todos os atos de corrupção cometidos por empresas ou pessoas, americanas ou não, estabelecidas nos Estados Unidos ou até mesmo listadas na bolsa de valores do território americano ou que participam direta ou indiretamente.
Em meados dos anos 1970 uma investigação conduzida pela SEC descobriu que mais de 400 empresas dos Estados Unidos haviam pagado mais de 300 milhões de dólares em propinas para agentes públicos, políticos e partidos e políticos de outros países. Dentre esses pagamentos ficaram famosos os esquemas mantidos pela Lockheed. Assim, vemos que o surgimento do orgão não tinha um caráter inicialmente controverso, porém o órgão começa a usar desta ferramenta como instrumento politico em países no exterior. Observa-se que o contexto das ações vão se complicando, pois surgem evidencias que os juizes envolvidos na operação Lava Jato tinham ligacões com esse órgão e com departamento de estado americano, criando uma clara operação de guerra comercial contra o Brasil, França e demais paises. 1 Licenciado em História pela UCSAL
2 Grupo industrial francês que atua na área de infraestrutura de energia e transporte: indústria de materiais ferroviários e produção de energia.
3 Conglomerado multinacional com sede na cidade de Nova York e sediada em Boston, no estado de Massachusetts, Estados Unidos. Atua nos segmentos de aviação, software, conexões de energia, pesquisa global, assistência médica, iluminação, petróleo e gás, energia renovável, transportes e capital, serviços financeiros, dispositivos médicos, ciências da vida, produtos farmacêuticos, indústria automotiva e indústrias de engenharia. Site GE.
4 A National Broadcasting Company é uma rede de televisão e de rádio comercial americana que é a propriedade carro-chefe da NBCUniversal, uma subsidiária da Comcast. Wikipedia® 5 Conjunto de investigações, desempenhadas pela Polícia Federal do Brasil visando o cumprimento de mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, preventiva e de condução coercitiva, objetivando desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de Reais em propina, denominado Petrolão. Teve seu início em 17 de março de 2014 dividindo-se em 80 fases, estas sob autorização do então juiz Sergio Moro, bem como de outros personagens. As operações prenderam e condenaram mais de cem pessoas e finalizado em 1.º de fevereiro de 2021. O nome da operação está relacionado a um posto de combustível que era usado à movimentação dos valores de origem ilícita, cenário este investigado na primeira fase da operação, com o resultado à prisão do doleiro Alberto Youssef. Bibliografia;
Pierucci, Frédéric; Aron, Matthieu. Arapuca Estadunidense - Uma lava jato mundial. Kotter Editorial; 1ª edição. 2021
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