Independência do Brasil: uma construção permanente

Neste mês de setembro, mais precisamente no dia 07, o Brasil celebra seus 201 anos enquanto nação independente – quando D. Pedro I, então príncipe regente, deu o célebre “grito do Ipiranga”, rompendo os laços que mantinham o nosso país ligado a Portugal e dando seus primeiros passos enquanto líder de uma nova nação.

Sabemos muito bem, também, que, a despeito de o processo de independência brasileiro ter ocorrido de forma diferente em relação aos países da América Espanhola – que se dividiram em dezenas de repúblicas – e dos EUA, com uma relativamente longa e sangrenta guerra para se separar dos britânicos, tivemos de lutar para assegurar nossa existência, seja contra as tropas leais a Portugal, seja contra a Confederação do Equador, um movimento separatista no Nordeste que quase implodiu a unidade nacional com cerca de dois anos de país. Isso sem falar nas revoltas – separatistas ou não – que ocorreram ainda no Primeiro Reinado, no Período Regencial e no início do Segundo Reinado, de D. Pedro II.

Mas não é o objetivo deste artigo discorrer sobre a história do Brasil, muito embora seja importante estudá-la para que possamos compreender como construímos nossa nação, identidade e memória, bem como o fato de que, desde o início, os principais acontecimentos foram fruto de pactos entre forças políticas heterogêneas – algo ressaltado diversas vezes na obra O Quinto Movimento de Aldo Rebelo (que, por sinal, recomendo a leitura). Nestes 201 anos enquanto nação independente, o meu olhar é para os desafios futuros do nosso país – alguns deles seculares, outros novos – para que reafirmemos nossa soberania.

Um deles é o da soberania energética, tema que ganhou destaque com a discussão em torno da política de preços da Petrobras e da exploração de petróleo na Margem Equatorial, mais precisamente no litoral da Região Norte do país – tema este que gerou querela inclusive entre setores da coalizão que integra o governo Lula, além da privatização da Eletrobras, cujo modelo leonino faz as privatizações de FHC parecerem republicanas. Precisamos falar em fortalecer a Petrobras, não só na produção de petróleo (algo que fazemos muito bem já), mas também no refino e em todos os pontos da cadeia do abastecimento de petróleo e derivados. Também precisamos falar em uma governança do setor elétrico sob a égide do Estado brasileiro, hoje pulverizada em múltiplos agentes privados, muitos deles estrangeiros.

Outro é o da soberania e segurança alimentar: temos um agronegócio pujante e que traz divisas para o nosso país, mas, ao mesmo tempo, para além de um incômodo quadro de insegurança alimentar, enfrentamos a necessidade de precisarmos importar itens necessários à alimentação diária, como o trigo – quem não se lembra da frase “pão é trigo, e trigo é dólar” cunhada por Ciro Gomes? Pois bem, precisamos retomar a política de estoques reguladores a fim de minimizar possíveis – e, com as mudanças climáticas, cada vez mais prováveis – choques de oferta, introduzir uma tributação progressiva às exportações a fim de favorecer o mercado interno, sanar nosso déficit de armazenagem e ampliar nossa pesquisa e desenvolvimento (P&D) via Embrapa, a fim de que possamos ser autossuficientes em culturas que hoje, para atender à demanda, precisamos importar.

Outro, ainda, é o desafio de reindustrializar o país, cuja participação do setor secundário na economia se reduziu à menor participação em cerca de 75 anos. A pandemia de Covid-19, para além da crise sanitária em si, nos apresentou a dura realidade de dependermos de outros países até mesmo para a aquisição de itens básicos como máscaras, sem prejuízo do choque causado às cadeias globais de suprimentos, deflagrando uma disparada dos preços em diversos produtos (eletrônicos foi o exemplo mais nítido). Nenhum país, ainda mais um país continental e populoso como o Brasil, se desenvolve apenas à base de commodities e serviços, via de regra com baixo valor agregado.

Evidente que este item não esgota os desafios que o nosso país enfrenta, mas acredito ser importante mencionar a necessidade de o Estado brasileiro assegurar sua presença nos rincões mais distantes do país – o caso da Amazônia, embora não seja o único, é o exemplo evidente de que o vácuo de autoridade existente naquela região abre caminho para a atuação – muitas vezes opaca – de ONGs e do crime organizado. Talvez seja o caso de falarmos em uma nova “Marcha para o Oeste”, a fim de que haja soberania não só de jure, mas de facto. Uma soberania plena.

Como disse anteriormente, há muitos outros desafios que precisamos encarar e vencer para que, tijolo a tijolo, sigamos construindo esse monumento cada vez maior que é a independência do nosso Brasil. Um feliz 07 de setembro a todos e até a próxima.