A FARSESCA CARTA PELA DEMOCRACIA

Nos últimos dias, a grande mídia tradicional do Brasil não falou de outra coisa se não dá patética, elitista e farsesca “carta pela democracia”, promovida pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), apoiada pelos banqueiros, artistas progressistas, economistas ligados ao Consenso de Washington, jornalistas liberais progressistas e estudantes ligados a esquerda identitária.

O intuito do papel cheio de platitudes onde havia de tudo, menos o real sentido da palavra democracia, seria uma suposta resposta a questionamentos do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, a respeito da urna eletrônica, na prática, foi uma carta em apoio a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e um pedaço de papel que afirmava valores que contradizem aos reais e tradicionais valores do povo brasileiro.

A ideia da “carta pela democracia”, foi inspirada na “carta aos brasileiros”, realizada em 1977 pelo jurista Goffredo da Silva Telles Jr, lida também na faculdade de direito da USP, no período da ditadura civil-militar, o país passava por uma abertura política, realizada pelo último governo nacionalista do Brasil, o governo do General Ernesto Geisel.

O país que havia passado por reformas econômicas feitas pelo presidente Castelo Branco e pelo milagre econômico e políticas ligadas a promoção da soberania nacional e do desenvolvimento do país, no governo Médici, passava no final dos anos 70 por uma crise econômica oriunda dos choques do petróleo. Em 1974, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido da ditadura civil-militar, havia passado por uma derrota eleitoral, com a iminência de uma nova derrota em 1978, Geisel fechou temporariamente o Congresso e editou um conjunto de novas regras eleitorais conhecidas como “Pacote de Abril”, que garantiram que a ARENA pudesse vencer as eleições de 1978.

O país em 1977 também passava pelo ressurgimento do movimento estudantil e sindical, com a recriação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o novo sindicalismo, liderado pelo na época sindicalista Lula. Foi neste contexto histórico que em 8 de agosto de 1977, no sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, o jurista Goffredo da Silva Telles Jr fez a leitura da carta aos brasileiros.

O texto, contrário à ditadura civil-militar, pedia o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. 45 anos depois, juristas com apoio da elite fétida brasileira, geralmente jeca e rastaquera, tentaram de maneira imbecil copiar a carta bem elaborada de Goffredo, como reposta aos questionamentos do atual presidente da república, como se um pedaço de papel, realizado por setores deslegitimados e afastados das camadas populares, pudessem responder aos questinamentos do atual mandatório do país e ser um símbolo da democracia, sendo que justamente esses setores ajudaram a destruir o sistema democrático do Brasil e colocaram de forma indireta Jair Bolsonaro no poder.

É sempre bom relembrar fatos da atual elite brasileira, a mesma elite que diz hoje lutar pela democracia no Brasil, foi a mesma a se recusar a propor o impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do “Mensalão”, claro mecanismo de compra de votos de parlamentares para aprovação de projetos de lei, algo que deturpou o sistema democrático e de freios e contrapesos das instituições, ajudando no atual processo de quebra da institucionalidade nacional, tendo sido um marco para anomalias como o “orçamento secreto” no dias atuais.

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da república e um dos assinantes da carta pela democracia, em 2005, com a popularidade do governo Lula caindo vertiginosamente, preferiu ver o “PT sangrar” para o seu partido, o PSDB, conseguir proventos eleitorais no ano seguinte, estratégia essa que não deu certo, entretanto, provocou uma imensurável fratura no sistema democrático do Brasil, na qual nunca nos recuperamos. Agora, 17 anos depois, o mesmo FHC, juntamente com membros de seu partido que preferiram colocar seus interesses pessoais encima dos valores democráticos e práticas republicanas, assinam descaradamente a carta feita pela USP, escondendo de maneira hipócrita seus erros históricos para com a pátria.

Não é somente este caso o único de quebra das práticas democráticas, na qual a elite brasileira hipocritamente esconde, onde estava a mesma elite brasileira que assina uma carta pela democracia, quando foi realizado em 2016 o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, não havendo crime de responsabilidade cometido em seu segundo mandato?

O impeachment da ex presidente Dilma Rousseff foi ilegal e inconstitucional, a então mandatária cometeu crime de responsabilidade no exercício de seu primeiro mandato, o impeachment foi realizado no segundo mandato, usando como base o crime cometido no primeiro, algo que é inconstitucional, entretanto, parte da mesma elite e seus parlamentares ignoraram esse fato e preferirão rasgar a constituição em virtude de seus interesses, realizando o impeachment de Dilma.

Outro fato, hoje em dia os assinantes da carta pela democracia aplaudem práticas claramente anti-democráticas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que de maneira arbitrária, censurou os meios comunicação do Partido da Causa Operária (PCO), realizou a prisão ilegal do deputado federal Daniel Silveira sem o respeito ao devido processo legal e censurou a revista “Crusoé” em 2019, por ter simplesmente realizado uma matéria dizendo que o juiz Dias Toffoli teria sido citado nas investigações da Odebrecht. Para os jornalistas e políticos ligados a faria lima (ou seja, ligados a elite), é perfeitamente aceitável todos os fatos citados deste texto, porém não é aceitável o presidente da república questionar a urna eletrônica.

No Brasil, não se pode criar partidos políticos, as exigências da atual legislação impedem que um novo partido possa ser criado, atualmente é preciso 500 mil assinaturas, em 9 estados, coletadas em um período específico de 2 anos, autenticadas em cartório e validadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o registro da legenda partidária, algo que custa dinheiro, tempo e uma imensa estrutura de voluntários e advogados. A legislação partidária vigente foi defendida e aprovada pelos grandes partidos que hoje propagam a carta pela democracia, como um meio de diminuírem o número de partidos políticos, garantindo que se mantenham perpetuamente no poder e possam desfrutar do fundo eleitoral e partidário, as vezes para práticas pouco republicanas.

A tal “carta pela democracia”, assinadas pelos democratas de ocasião, não cita os fatos a cima como ataques a democracia, pelo contrário, seus assinantes apoiam tais atitudes anti-democráticas, ainda, a carta em vários trechos reforça seu teor identitário, linha ideológica que atenta contra os valores de união do povo brasileiro, indispensáveis para a manutenção de um sistema democrático salutar.

Os valores progressistas e identitários que estão escritos na carta, são profundamente repudiados pela população brasileira, tradicionalista, que não comunga com aberrações importadas e divisionistas que não condizem como a realidade nacional, foi justamente o repúdio a esses valores que levou a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.

Sendo assim, a carta pela democracia, poderia ter seu nome alterado para “carta da hipocrisia”, os democratas de ocasião gastaram tempo e dinheiro para conseguir transformar a carta num imenso festival de aberrações onde se falou de tudo, menos da democracia e de repúdio a práticas anti-democráticas cometidas no Brasil nos últimos anos, devemos realmente lutar pela democracia no país, porém de maneira verdadeira, repudiando qualquer ataque ao nosso sistema democrático, oriundo de onde vier.